Violência Obstétrica no Brasil: Entenda o Problema e Suas Implicações na Saúde da Mulher

A medicalização do parto e o apagamento da autonomia feminina

O parto é um evento transformador na vida da mulher. Historicamente, esse processo era realizado em casa, com o apoio de parteiras de confiança, em um ambiente íntimo e acolhedor. No entanto, com a institucionalização do parto no pós-guerra, essa experiência passou por profundas mudanças. A mulher foi afastada de seus familiares, passou a ser tratada como paciente e, muitas vezes, privada de autonomia durante o processo de nascimento.

Apesar da redução da mortalidade infantil com a hospitalização, a mortalidade materna não acompanhou esse declínio. Ao contrário, observou-se um aumento de intervenções desnecessárias, muitas vezes realizadas sem consentimento, o que abriu espaço para um fenômeno alarmante: a violência obstétrica.

O que é violência obstétrica?

Violência obstétrica é qualquer ação, omissão ou conduta abusiva praticada por profissionais de saúde — em instituições públicas ou privadas — que viole os direitos da mulher durante o pré-natal, parto e pós-parto. Ela pode se manifestar de diversas formas: física, psicológica, sexual, institucional, material e até midiática. Exemplos incluem:

• Episiotomia de rotina sem consentimento;
• Impedimento da presença de acompanhante;
• Manobras agressivas como Kristeller e fórceps;
• Desrespeito à intimidade e à dor da parturiente;
• Tratamento rude, humilhação, gritos e ameaças.

Tais práticas impactam profundamente o bem-estar físico e emocional da mulher, podendo deixar marcas irreversíveis.

Por que estudar a violência obstétrica?

Este estudo teve como objetivo identificar, por meio de uma revisão integrativa da literatura científica, as principais práticas obstétricas consideradas como violência nas instituições brasileiras. A pergunta central da pesquisa foi: quais práticas vivenciadas no parto são constituídas como violência obstétrica?

Metodologia da pesquisa

Foi realizada uma revisão integrativa, com base em publicações entre 2012 e 2017, utilizando as palavras-chave “violência and obstétrica” nas bases BVS/BIREME e Google Acadêmico. Foram selecionados 15 artigos após análise criteriosa dos critérios de inclusão, com foco em estudos em português que abordassem a violência obstétrica no Brasil.

Principais resultados

A análise revelou práticas recorrentes nas instituições brasileiras, entre elas:

• Negligência e omissão de cuidados;
• Violência verbal (gritos, ameaças, ofensas);
• Uso inadequado de intervenções, como a cesárea sem necessidade clínica;
• Proibição da livre movimentação e da escolha da posição de parto;
• Impedimento do contato pele a pele com o bebê e da amamentação imediata;
• Exclusão do acompanhante durante o trabalho de parto.

Em muitos casos, essas práticas são invisibilizadas e naturalizadas tanto por profissionais quanto pelas próprias mulheres, o que dificulta o reconhecimento do abuso.

O impacto da cultura institucional

Segundo os estudos revisados, há um predomínio de relações hierárquicas entre profissionais de saúde e parturientes, o que contribui para a perpetuação da violência. Muitas mulheres relatam não se sentirem ouvidas ou respeitadas, e os profissionais reconhecem a existência de práticas abusivas como se fossem parte da rotina.

Além disso, os dados revelam que o Brasil apresenta uma taxa de cesáreas muito superior ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que varia entre 10% e 15%. No setor privado, esse índice chega a alarmantes 88%.

A importância da humanização do parto

O momento do parto exige não apenas estrutura física adequada, mas, sobretudo, empatia, escuta e respeito por parte dos profissionais. A humanização deve começar no pré-natal, com a oferta de informações, rodas de conversa e acolhimento, preparando a gestante para viver o parto como protagonista.

É fundamental garantir às mulheres o direito à informação, ao consentimento e à liberdade sobre seus corpos. O conhecimento sobre seus direitos fortalece a mulher diante do sistema e pode ajudar a transformar a realidade de outras parturientes.

Conclusão

A violência obstétrica é uma realidade presente e preocupante nos serviços de saúde brasileiros. Ela se manifesta de forma silenciosa, camuflada por discursos técnicos, e muitas vezes não é reconhecida nem por quem sofre, nem por quem comete.

É urgente ampliar o debate, fortalecer as políticas públicas de humanização do parto e capacitar os profissionais para uma assistência ética, empática e baseada em evidências. A mulher deve ser tratada com dignidade, segurança e respeito — como protagonista do nascimento de seu filho.

Referências

Este artigo foi escrito com base no trabalho de conclusão de curso da Dra. Suely Pereira dos Santos.